Brasileiros presos no Suriname
01/05/2010 - 13:06 - G1
João Santana Junior / Arquivo PessoalBrasileiros foram detidos por praticar irregularmente atividade de garimpo. Justiça estabeleceu multa de US$ 2 mil, mas eles não têm como pagar
Vinte e oito brasileiros estão presos em uma delegacia no distrito de Houttuin, próximo à capital Paramaribo, no Suriname. Eles foram presos no dia 10 de abril em um distrito próximo, Brokopondo, segundo a Embaixada do Brasil no país, por praticar irregularmente a atividade de garimpo – sem a documentação exigida pelo governo.
Na ocasião, foram presos outros 35 brasileiros, sendo que quatro foram deportados para o Brasil por estar sem documentação alguma para estada no país e os demais pagaram uma multa de US$ 2 mil e foram liberados. Os 28 presos alegam não ter dinheiro para pagar a quantia estabelecida pela Justiça do Suriname, segundo a embaixada.
Muitos brasileiros do Norte e do Nordeste do Brasil vão para o Suriname em busca de uma vida melhor com os ganhos do garimpo. Por causa de uma briga entre um morador local e um brasileiro, ambos garimpeiros, no fim do ano passado, um acampamento de brasileiros foi atacado e várias pessoas se feriram. A embaixada descartou qualquer ligação entre os casos e disse que nove pessoas estão presas e respondem pelos crimes do fim do ano.
De acordo com o Almir Lima Nascimento, ministro da embaixada (cargo dado para o segundo no comando), a representação brasileira contratou uma advogada, que solicitou à Justiça surinamesa a redução da multa de US$ 2 mil para US$ 500 para que os garimpeiros brasileiros que exerciam a atividade irregularmente possam ser liberados.
“Os brasileiros que foram presos infringiram a legislação local, cometeram um delito econômico por exercer ali uma atividade profissional sem as devidas licenças. Os que têm seus documentos de permanência, registro de residência e pagaram a multa podem continuar no país, não estão presos. Mas um grupo de 28 pessoas diz que não tem dinheiro para pagar a multa. A embaixada do Brasil tem contrato com escritório de advocacia, que propôs à Justiça a redução do valor para US$ 500. Agora depende da Justiça do Suriname”, disse Nascimento.
O ministro da embaixada informou ainda que a previsão é de que a Justiça analise o pedido até o começo da próxima semana.
Almir Lima Nascimento destacou que a embaixada está dando assistência aos brasileiros e que a ação da polícia surinamesa foi “legítima”. “Não se trata de uma ação ilegal [da polícia]. Foi atuação das autoridades daqui que preveem o controle das atividades. Outro aspecto importante é que não houve maus tratos, nem aplicação discriminatória da lei com relação a brasileiros. Estão sendo bem tratados, com todos os requisitos sendo cumpridos, como banho, alimentação. Não há nada que configure quebra dos direitos humanos.”
Garimpo
Segundo a embaixada, a operação policial que prendeu os brasileiros foi realizado no Garimpo 16, que tem esse nome porque fica no quilômetro 16 de uma rodovia no distrito de Brokopondo, há 80 quilômetros de Paramaribo.
“Nas duas semanas houve no local um crescimento grande de brasileiros por causa da notícia do ouro. Os locais pressionaram as autoridades para que houvesse uma situação de controle”, diz o ministro.
Garimpo
Segundo a embaixada, a operação policial que prendeu os brasileiros foi realizado no Garimpo 16, que tem esse nome porque fica no quilômetro 16 de uma rodovia no distrito de Brokopondo, há 80 quilômetros de Paramaribo.
“Nas duas semanas houve no local um crescimento grande de brasileiros por causa da notícia do ouro. Os locais pressionaram as autoridades para que houvesse uma situação de controle”, diz o ministro.
Brasileiros no Suriname
Entre 15 e 20 mil brasileiros vivem no Suriname, estima a embaixada. O país tem uma população de cerca de 500.000 habitantes, e sua economia é baseada, principalmente, na mineração.
A embaixada afirma que dos brasileiros no país, a maioria vem do Pará, Amapá e Maranhão. Muitos entram pela mata. “A fronteira entre os dois países é uma imensa mata fechada. Dos países vizinhos ao Brasil, o único que não tem ligação terrestre, estrada, é o Suriname. Por isso é difícil contabilizar exatamente quantos brasileiros estão aqui.”
Nenhum comentário:
Postar um comentário