Agência Brasil: O que levou à prisão brasileiros pelas autoridades do Suriname?
José Luiz Machado e Costa: Desde o final do ano passado, quando houve um ataque a 100 brasileiros em Albina, houve uma espécie de estigmatização no Suriname. Os brasileiros passaram a ser vistos como um problema: pessoas que não obedecem às leis, que invadem as cidades e mudam totalmente a ordem por onde passam.
ABr: Será que por causa desta estigmatização não houve um tratamento discriminatório e até preconceituoso com os brasileiros?
Machado e Costa: Não. As autoridades do Suriname têm sido corretas conosco durante todo o tempo, antes das prisões, os policiais pediram, apelaram e conversaram com os brasileiros para que deixassem a área. As autoridades surinamesas agiram dentro das leis e normas. Porém, houve enfrentamentos por parte dos brasileiros que resistiam a abandonar suas atividades.
ABr: Apesar dos enfrentamentos, a Embaixada do Brasil contratou os serviços de um escritório de advocacia para defender os brasileiros presos, por quê?
Machado e Costa: A embaixada respeita as leis locais, mas deve apoiar os brasileiros desvalidos garantindo o respeito, a dignidade e preservando os direitos deles. Agora os advogados trabalham para tentar reduzir a multa para a liberação dos presos de US$ 2 mil para US$ 500. A resposta da Justiça deve sair nos próximos dias.
ABr: Quais são as acusações feitas contra os brasileiros?
Machado e Costa: Segundo os brasileiros, 64 foram presos. Os surinameses dizem que foram 54. De qualquer maneira, quatro foram deportados porque não tinham um documento sequer. Todos são acusados de delitos econômicos e de falta de licenças profissionais, além de infração à Lei de Mineração. Na prática atuavam de maneira irregular na atividade do garimpo. Só numa das regiões havia cerca de 1,5 mil brasileiros numa área que é considerada a principal produtora de ouro do país.
ABr: O senhor não acredita que há risco de surgirem outros problemas semelhantes envolvendo brasileiros e atividades ilegais?
Machado e Costa: A situação dos brasileiros que partem para os garimpos no chamado Perímetro Norte preocupa tanto o Brasil que, no começo de abril, o secretário-geral do Itamaraty, Antônio Patriota, convocou uma reunião multissetorial, com representantes de várias áreas do governo, para buscar uma solução do problema. Paralelamente os governos do Brasil e do Suriname negociam a criação de um grupo de trabalho para analisar exclusivamente os assuntos migratórios e a situação dos brasileiros.
ABr: Mas será que existe solução para um problema que é histórico, pois sempre houve a corrida pelo ouro, pelas pedras preciosas e por tudo mais que vem do garimpo?
Machado e Costa: A atividade garimpeira é permitida no Suriname desde que com concessão para empresas e jamais via atividade artesanal, como em geral os brasileiros atuam. O que não pode ocorrer é o paradoxo atual: o Brasil, que é destaque no contexto sul-americano, atuar como exportador de problemas criando dificuldades sociais nos países vizinhos. Como destaque, o Brasil deve exportar conhecimento e exemplos positivos.
ABr: Qual é a orientação que o senhor dá para os brasileiros que insistem em ganhar a vida no garimpo no Suriname?
Machado e Costa: Minha sugestão é que os interessados em trabalhar em atividades de garimpo sigam as leis e normais locais. É preciso também viver legalmente no país e obedecendo aos costumes do Suriname. Não se pode chegar a uma área do interior, com hábitos tradicionais e fechados, querendo fazer festas, promovendo reuniões com música alta, utilizando maquinário e mudando a rotina do ambiente.
Fonte: Suriname: Brasil deve ser Exemplo e Não Exportador de Problemas
Política Externa Brasileira
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